Acompanhamento Acadêmico e Desligamento de Curso
Entenda como funciona Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (ADA):
1) O que é o ADA?
O Acompanhamento do Desempenho Acadêmico (ADA) é um conjunto de ações da Ufes para acompanhar a trajetória acadêmica dos estudantes, identificar possíveis dificuldades e ajudar a evitar a retenção e a evasão. O objetivo é orientar o estudante durante o curso, oferecendo condições para que ele consiga avançar nas disciplinas e concluir sua graduação dentro do prazo previsto no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). O ADA tem caráter preventivo e orientador. Portanto, estar incluído no acompanhamento não significa que o estudante esteja em processo de desligamento. Todos os alunos são informados, via Portal do Aluno, sobre sua inclusão nos procedimentos ADA. É responsabilidade do aluno acompanhar as notificações do Portal e do e-mail institucional, para não perder possíveis prazos.
2) Quais são os procedimentos do ADA?
O ADA é organizado em três procedimentos:
- Monitoramento do Estudante Iniciante (MEI): destinado aos estudantes do primeiro e do segundo semestres de matrícula ativa. Busca identificar dificuldades no início da graduação e propor ações que favoreçam a adaptação e a aprendizagem.
- Plano de Acompanhamento de Estudos (PAE): destinado aos estudantes com matrícula ativa a partir do terceiro semestre que apresentam baixo desempenho acadêmico, conforme os critérios de cálculo estabelecidos pela resolução. Seu objetivo é identificar dificuldades e propor estratégias para evitar o desligamento. Não é uma etapa punitiva. Se você recebeu notificação de que está em PAE, procure o coordenador do seu curso imediatamente. O(a) coordenador(a) do curso proporá atividades de apoio, como reuniões de orientação, monitoria, tutoria ou outras ações que possam auxiliar na melhoria do seu ritmo de estudo e aproveitamento no curso de graduação. Após o registro do PAE no sistema, você não receberá mais notificações no Portal do Aluno durante o semestre.
- Plano de Integralização Curricular (PIC): O Plano de Integralização Curricular (PIC) também compõe o Acompanhamento de Desempenho Acadêmico (ADA). É um processo pedagógico, preventivo e orientador dos estudos, com o objetivo de promover a integralização curricular no prazo definido no Projeto Pedagógico do Curso (PPC). O PIC é aplicado quando o(a) estudante já ultrapassou o prazo sugerido para a conclusão do curso. Seu propósito é orientar a matrícula em disciplinas de forma a concluir o curso no menor tempo possível, respeitando o prazo máximo permitido. Caso tenha recebido a notificação, entre em contato com o Colegiado do seu Curso para informações detalhadas. O PIC será proposto pelo(a) estudante e analisado/homologado pelo(a) coordenador(a) do curso. O PIC poderá ser alterado em caso de não haver oferta de vaga, incompatibilidade de horário ou outro motivo aceito pela coordenação do curso, desde que a alteração não comprometa o prazo estabelecido no PPC. O PIC deverá ser preenchido conforme o Anexo III da Instrução Normativa Prograd nº 13/2024 e, após homologação, estará disponível para consulta no Portal do Aluno. Você não receberá mais notificações no Portal do Aluno após o registro do PIC, mas deve consulta-lo antes de realizar suas solicitações de matrícula.
3) O que é o Bloqueio de Matrícula?
O bloqueio de matrícula é a primeira etapa do procedimento de desligamento da Ufes. Ele acontece quando o estudante se enquadra em algum dos critérios previstos na Resolução nº 71/2024:
- - Completar três semestres sem integralizar nenhuma carga horária, consecutivos ou não. Os semestres em que houve trancamento de matrícula não são contabilizados;
- - Ultrapassar o prazo máximo de integralização do curso previsto no PPC;
- - Não cumprir o prazo adicional concedido pela Câmara Central de Graduação (CCG) ou pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).
O bloqueio funciona como um alerta e uma oportunidade para que o estudante apresente suas justificativas e solicite a reversão da situação antes que o desligamento seja efetivado.
4) Minha matrícula foi bloqueada: o que fazer?
Se sua matrícula foi bloqueada, o primeiro passo é apresentar uma justificativa ao Colegiado do seu curso. Nessa justificativa, você deverá explicar os motivos que levaram à situação acadêmica e apresentar os documentos comprobatórios, quando houver.
Atenção ao prazo: a justificativa deve ser apresentada até o período constante no calendário de procedimentos do semestre em que sua matrícula estiver bloqueada. O Colegiado analisará o pedido e poderá deferir ou indeferir a justificativa. Se o pedido for deferido, o estudante poderá ter sua matrícula desbloqueada automaticamente e seguir com o curso. Caso a justificativa seja indeferida, ou o estudante não apresente o pedido dentro do prazo, o estudante poderá apresentar defesa à Câmara Central de Graduação (CCG). Atenção: a defesa à CCG não desbloqueia a matrícula automaticamente e não há garantia de que a análise do processo acontecerá a tempo do aluno fazer matrícula, então, o ideal é, ao receber a notificação de bloqueio de matrícula, apresentar justificativa ao colegiado dentro do prazo estabelecido.
5) O que é o Desligamento?
O desligamento é a perda do vínculo jurídico do estudante com a Ufes, ou seja, significa que ele deixa de ter vínculo ativo com a Universidade. Ele pode ocorrer por iniciativa do próprio estudante ou por decisão da Ufes, nas situações previstas na Resolução nº 71/2024. No caso de desligamento por iniciativa da Universidade, ele ocorre quando o estudante se enquadra nos critérios estabelecidos pela resolução e não consegue reverter a situação durante o procedimento de bloqueio de matrícula.
6) Como posso entrar em desligamento?
O estudante pode solicitar o próprio desligamento da Ufes por iniciativa própria. Além disso, a Universidade poderá iniciar um procedimento de desligamento quando identificar alguma das situações previstas na Resolução nº 71/2024, como:
- - Três semestres sem integralização de carga horária, consecutivos ou não, desconsiderados os semestres trancados;
- - Ultrapassagem do prazo máximo de integralização curricular;
- - Descumprimento de prazo adicional concedido pela CCG ou pelo Cepe.
Nesses casos, o procedimento é iniciado pela Prograd, que comunica previamente o estudante sobre sua situação e os procedimentos necessários. É importante acompanhar o Portal do Aluno e o e-mail institucional para não perder os comunicados e os prazos.
7) Fui desligado da Ufes: é possível recorrer?
Sim. é possível recorrer da decisão de desligamento.
A Resolução nº 71/2024 prevê a possibilidade de apresentação de defesa à Câmara Central de Graduação (CCG) e, em situações excepcionais, de recurso ao Cepe.
Se o estudante já tiver sido desligado por decisão da CCG, poderá apresentar recurso à prórpia CCG, no prazo determinado no calendário ADA. Caso o recurso seja indeferido, o estudante terá, ainda, a possibilidade de apresentar recurso ao Cepe a qualquer momento, desde que consiga demonstrar a existência de uma situação excepcional que justifique o pedido.
Se o recurso for deferido pelo Cepe, o estudante poderá ser reintegrado à Universidade, com definição de um novo prazo para conclusão do curso. Nesse caso, deverá ser matriculado na versão atual do currículo e elaborar, juntamente com o Colegiado, um Plano de Integralização Curricular (PIC). Importante: não são admitidos recursos contra o desligamento de estudantes de cursos de graduação com oferta única e de alunos especiais.
Base normativa: Resolução CEPE/UFES nº 71, de 23 de fevereiro de 2024.
Este material tem caráter informativo e não substitui a leitura da resolução e das orientações oficiais da Prograd.
